Alguns
participantes da Iª Conferência Nacional da Educaçã=
;o
Básica, ocorrida entre os dias
I
CONEB
Depoimentos
Regina
Góes – delegada representante do Conselho Municipal de
“Eu
fui eleita delegada pelos Conselhos Municipais e esperava encontrar l&aacut=
e; uma
possibilidade de contribuição mesmo que fosse pequena. Encont=
rei
sim o que esperava: muitas possibilidades de participação, os
temas foram muito bem abordados e no final uma aula de democracia com todos
podendo participar com seu voto e com suas idéias.
Vi
os movimentos sociais tendo espaços para se manifestar, vi
reivindicações de todas as categorias e segmentos sendo
feitas.
Espero
que nada fique em vão porque o que construímos lá &eac=
ute;
muito sério para ser deixado de lado pelos governantes. Seria bom que
todas as peculiaridades da educação fossem construídas
desta forma, inclusive as leis”.
Celina
Alves Áreas - diretora do Sinpro Minas, Contee e da CTB (Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
“A
Conferência Nacional da Educação Básica foi um
espaço democrático em que professores, pais, estudantes, enfi=
m, a
sociedade civil organizada debateu sobre os rumos da educação
nesse país. Um dos temas importantes da conferência foi a
necessidade de se ter um Sistema Nacional Articulado da Educaç&atild=
e;o.
Reafirmar que a educação é dever do estado e que a rede
privada de ensino deve ser regulamentada e seguir todas as exigências=
da
rede pública. A função social da escola "formar
cidadãos e cidadãs comprometidos com a
transformação dessa sociedade em uma sociedade justa, fratern=
a e
igualitária." O documento final, aprovado na última
plenária, contempla os princípios de uma educaçã=
;o
de qualidade. Como debatedora de um dos temas"função soc=
ial
da escola" e delegada da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, penso que temos em um documento
para exigir que a educação seja realmente levada com seriedad=
e e
que os profissionais de ensino sejam valorizados”.
Luiz
Fernandes Dourado – Professor da Universidade Federal de Goiás=
“A conferência Nacional de
Educação Básica se constituiu em movimento expressivo =
de
debates de idéias, concepções e de políticas
educacionais direcionadas as etapas e modalidades que compõem esse
nível de ensino. A realização prévia de
conferências estaduais, a articulação de diversos
segmentos, a elaboração de documento base, os debates
realizados e as deliberações de plenário da
conferência nacional delineiam um panorama importante para a
educação básica na medida em que se
ratificam princípios tais como: visão ampla de
educação e escolarização; gestão
democrática dos sistemas e das unidades educativas; a necessá=
ria
regulamento do regime de colaboração entre os entes federados=
; a
importância de um sistema nacional de formação e
profissionalização dos trabalhadores em educaçã=
o; o
necessário incremento de recursos à educação
pública nacional, envolvendo a ampliação de recursos, a
derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação (PNE); a es=
truturação
de um sistema nacional (articulado) de educação. Tais
princípios e propostas, se articulados ao PNE, poderão propic=
iar
a rediscussão dos marcos das políticas e gestão da
educação básica no Brasil na perspectiva de se
avançar para a organicidade entre estas, os diferentes programas e
ações que envolvem os entes federados. A construç&atil=
de;o
de uma conferência nacional, envolvendo a educação
básica e superior, se constitui também em importante
avanço nas deliberações da Coneb por possibilitar a
discussão das questões que envolvem toda a educaç&atil=
de;o
nacional, pública e privada."
Gevanilda
Santos - Professora Universitária, Mestre
O eixo da diversidade e o Coneb
“No cenário desta primeira
Conferência Nacional de Educação Básica houve
interesses, tensões e conflitos comuns na democracia participativa, =
mas
o importante é não deixá-lo passar despercebido porque
é inspirador de novos fazeres na política publica educacional=
e
creio nos dará em médio prazo, a partir do cumprimento das me=
tas
do PNE, resposta concreta aos desafios colocados para a educaç&atild=
e;o
brasileira que não são poucos.
Eu quero concordar e chamar atençã=
;o para
um dos grandes desafios da conferencia e muito bem colocado pelos
conferencistas Jamil Cury e Nilma Gomes que é inclusão da
diversidade na pauta da política educacional brasileira, porque desa=
fia
a nossa capacidade de ampliar o acesso e permanência dos chamados
“diferentes” que enfrentam no cotidiano escolar as mazelas do
preconceito e da discriminação; desafia a capacidade do MEC de
articular políticas gerais e especificas que estão em andamen=
to;
desafia o estudante, o trabalhador e o gestor da educação ao
comprometimento radical com novos hábitos e a diferença
através do principio participativo na hora de discutir mudanç=
a no
currículo, na formação e na valorização
profissional e no compromisso dos entes federados. Se a educaç&atild=
e;o
é para todos, cada diferente deve ter a garantia do acesso e
permanência respeitando a diversidade. Não há tempo a
esperar. Há um entendimento que para combater as desigualdades na
escolarização do Brasil a inclusão deve começar
já. Porem, ainda há muita indiferença, tensão e=
divergência
em como e quando incluir a diversidade.
A participação massiva e organiza=
da do
Movimento Negro no eixo IV da Conferencia que tratou da Inclusão e
Diversidade na educação Básica foi acertada, educativa=
e
estratégica porque garantiu o dialogo dos movimentos sociais com a
proposta geral da conferência que é o Sistema Nacional Articul=
ado
da Educação.
A despeito das regras gerais de
participação a representação do movimento negro=
e
quilombola foi garantida após pressão nacional, ela iniciou-s=
e no
Rio Grande do Sul e se estendeu ate o nordeste reunindo cerca de 15 estados
(RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, DF, GO, MT, BA, CE, MA, PE, PI).
A plenária da diversidade só ence=
rrou
os trabalhos apos apreciação de todas as propostas considerad=
as
importantes para cada um dos segmentos lá presente. O segmento do movimento negro e
quilombola, do movimento indígena, do movimento dos trabalhadores do
campo, meio ambiente, diversidade sexual, as pessoas com necessidades
educacionais especiais, a educação de jovens e adultos, inclu=
sive
adolescentes em situação de risco e outros.
Os interesses, as tensões e os conflitos
ocorreram por diversos fatores. Entre eles o desconhecimento e/ou
discordância em relação à participaç&atil=
de;o
na plenária do eixo que foi por sorteio e não uma
opção dos delegados; a tensão relativa às regra=
s de
funcionamento comum à plenária na medida em que foi o primeiro
momento da disputa direta entre propostas; a preocupação e
tensão para garantir a manutenção das propostas origin=
ais
encaminhada pelos estados; as inúmeras intervenções na
redação do texto das propostas para precisar o seu sentido ou
apresentar nova proposta. O fato da mesa de direção, mesmo que=
para o bom desempenho da sua função, defender a
manutenção das propostas originais contribuiu para o aumento =
da
tensão e da unidade entre os diversos segmentos dos movimentos socia=
is
lá presentes que construíram laços de solidariedade a =
cada
votação vitoriosa de incorporação da sua propos=
ta
ao documento base da conferencia.
A plenária da diversidade durante as seis
horas de trabalho esteve atenta à leitura das propostas num
esforço grandioso para referendar aquelas que foram incorporadas ao
documento base, para propor a incorporação daquelas que haviam
sido vinculadas ao temário do eixo e resgatar as propostas que na
versão dos movimentos sociais eram fundamentais para a
construção de políticas publicas educacionais.
Diga-se de passagem, a metodologia da leitura e
posterior aprovação ou não das propostas deu-se em
respeito aos delegados com deficiência visual. O respeito à diversidade na=
sua
concepção política e práxis foi o ponto alto do
consenso para a inclusão da diversidade na educação. A
autonomia ou protagonismo dos segmentos sociais mediado pelo respeito aos
conteúdos das propostas foram decisivos para a dinâmica da
plenária que com alegria, valorização e
atenção a lideranças dos segmentos garantiu a
incorporação das propostas ao documento base com mais de sete=
nta
por cento de aprovação. O que se repetiu na plenária
final, cujo relatório levou menos de quinze minutos para ser aprovad=
o. A
participação em bloco pela diversidade ocorreu sem
prejuízo da aprovação das propostas mais polemicas que
condicionam, ao meu ver, o sucesso das propostas do eixo IV, tais como a de=
fesa
da escola publica, o financiamento da educação, o piso salari=
al e
o regime de colaboração entre os entes federados.
Indubitavelmente, a relatoria final da Conferen=
cia
terá uma tarefa imensa para traduzir o ocorrido nas plenárias=
e
principalmente sistematizar propostas que possuem semelhanças entre =
si e
atendem as inúmeras considerações feitas ao sistema
escolar nos cinco eixos temáticos da conferência. Essa tarefa
não será fácil.
Sugiro aqui seja ampliada a relatoria final com
representação da diversidade com arte e espírito democ=
rático
para que os diversos interesses possam ser articulados no Sistema Nacional a
Educação.
Para a educação etno-racial brasi=
leira
foi um avanço o conjunto de propostas aprovadas porque ele é =
uma
referencia legal e política importante: a validade da Lei 10639/03 a=
te a
revisão da LDB, a continuidade da sua implementação
através do Sistema Nacional Articulado da Educação com
aporte financeiro, formação em nível nacional e respei=
to à
diversidade para garantir a democratização da gestão e
qualidade da educação. Outro passo importante foi à
aprovação da moção de apoio ao PL 73/99 que res=
erva
50% de vagas na universidade publica respeitando a proporção =
de
negros e indígenas.
Oxalá! Consigamos uma educaç&atil=
de;o
de qualidade para todas as fases da vida criança negra”.
Ana =
Rosa
Peixoto de Brito – representante da ANFOPE
“A Conferência Nacional de
Educação Básica - CONEB, em síntese, represento=
u um
espaço de mobilização, que possibilitou
que diferentes representações educacionais se reart=
iculassem
nacionalmente para o fortalecimento de bandeiras de lutas históricas=
em defesa
da educação pública, gratuíta e de qualilidade
socialmente referenciada nos interesses da classe trabalhadora.
A CONEB organizou sua
temática baseada em cinco eixos que trataram: da constru&c=
cedil;ão
do sistema nacional articulado de educação; da
democratização e gestão; da construção do
regime de colaboração entre os sistemas com foco maior no
financiamento; da inclusão e diversidade e da formação=
e
valorização do profissional da educação. Os tem=
as
demandaram muitas polêmicas, As discussões que se fizeram desd=
e as
instâncias estaduais culminaram em fortes embates ideológcos.
Considerando ser a Conferência um espaço que congregou
diferentes representações da sociedade, faz-se imperioso
que tão grande investimento do Governo, através do MEC, s=
e
efetive enquanto definição política de um sistema
nacioal articulado de educação, como é a proposta=
do
evento, e não fique como mais uma "conferência gloriosa&q=
uot;
apenas como registro de anais a serem arquivados.
A ANFOPE, teve sua participação na
organização geral, na construção das
instâncias estaduais e nos nos encaminhamentos do evento, esperamos q=
ue
as políticas de formação e valorização&n=
bsp;profissional
aprovadas, sejam respeitadas e implementadas enquanto politicas de ESTADO&#=
8221;.