Nota Pública ”Já passou do limite do tolerável”

04 de abril de 2019

”Já passou do limite do tolerável” Esta afirmação da pesquisadora Gilda Cardoso expressa o sentimento de toda comunidade educacional.

 

Nota a respeito da administração atual do Ministério da Educação.

”Já passou do limite do tolerável”

Esta afirmação da pesquisadora Gilda Cardoso expressa o sentimento de toda comunidade educacional.

Estados e municípios estão à espera de convênios e programas, de liberação de recursos, de decisões importantes em relação a orientações curriculares, ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, a efetividade das ações de formação de professores. O papel de assistência técnica e o papel redistributivo da União em relação aos estados e municípios é um elemento crucial da política educacional em um contexto federativo e desigual como o brasileiro.

O Ministério da Educação é responsável por um volume considerável de recursos e não é possível que as pessoas aprendam a gerir política pública ocupando um setor estratégico para o desenvolvimento social e econômico do país.

Os acontecimentos da última semana implicam alerta máximo da população brasileira, enquanto o Ministro da Educação fazia uma participação no Congresso Nacional que evidencia a ausência de rumos do MEC, o CNE alterava discussões importante sobre o custo aluno qualidade inicial (CAQi) silenciosamente, o governo anunciava um corte de 24% no orçamento discricionário do Ministério da Educação.

A Educação brasileira não merece improvisação.

É urgente o cumprimento do PNE! É urgente a revogação da EC 95/2016!

 

Assinam esta nota:

Associação de Pós-graduação e Pesquisa em Educação – ANPED

Associação Brasileira de Currículo (ABdC)

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)

Associação Nacional de História – ANPUH

Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE)

Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)

Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação e equivalente das Universidades Públicas (FORUMDIR)

Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

Sociedade Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio)

Sociedade Brasileira de Pesquisa em Ensino de Química (SBEnQ)