Em atendimento ao que determina a Portaria Nº 492 de 21 de maio de 2020, sobre a indicação dos nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação,

O enfrentamento desse grave problema vem exigindo medidas governamentais que incluem a suspensão dos serviços não essenciais, maciços investimentos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), uma política robusta para a preservação de empregos e salários e um vigoroso programa de renda básica que assegure a sobrevivência da população mais vulnerável.

Nós, educadores reunidos no XII Seminário Nacional de Formação de Profissionais da Educação, XL Encontro Nacional FORUMDIR e I Seminário Nacional Forpafor e Forpibid-RP, realizado entre os dias 16 e 19 de setembro de 2019, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), frente ao quadro de destruição das políticas públicas e retrocessos educacionais.

POSICIONAMENTO das entidades nacionais sobre o Parecer e a Minuta de Resolução do CNE que Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).

A sociedade brasileira, ora representada pelas entidades abaixo-assinadas, exige que o Ministério da Educação suspenda o calendário previsto para o ENEM e aguarde tanto o desenrolar dos acontecimentos em torno das modificações impostas pela pandemia, quanto o retorno às atividades presenciais para redefinir sua realização.

Sobre o Parecer do CNE que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19