Mesa redonda 2

Distribuição de oportunidades e condicionantes do acesso à escola pública de qualidade no espaço urbano

Convidados:

Moderador:

Luana Costa Almeida (UNICAMP – UNIVAS – CEDES) Lattes


Palestrante 1: Romualdo Portela de Oliveira- USP

A desigualdade intraescolar e os desafios para as políticas públicas de educação

Com base em pesquisa desenvolvida junto às escolas públicas a apresentação analisará os fatores intraescolares que podem colaborar para o entendimento da desigualdade de resultados nas provas em larga escala apresentados pelas escolas brasileiras. 


Palestrante 2: Marcio da Costa UFRJ

Padrões de segregação escolar no Brasil: um estudo comparativo entre capitais do país

A apresentação se baseia em estudo que analisa padrões de segregação escolar em cinco grandes cidades do Brasil: Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Dados do INEP e da Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro apresentam informações para todos os alunos matriculados no ensino fundamental entre 2007 e 2011. São utilizados dois indicadores de segregação, Dissimilarity Index e o Segregation Index,  descrevendo níveis de segregação para: 1) cor/raça; 2) condição de pobreza; 3) distorção idade-série; 4) escolaridade dos pais. O estudo permite uma primeira abordagem comparativa entre grandes cidades do Brasil, que apresentam diferentes legislações educacionais referentes aos procedimentos de matriculas. O desenho do estudo também permite observar a segregação entre diferentes redes de ensino: público municipal e escolas privadas.

A cidade do Rio de Janeiro é foco de análises adicionais sobre o impacto de práticas administrativas e políticas específicas nos níveis de segregação escolar. Em linhas gerais, os modelos sugerem que a legislação educational afetam a segregação entre e intra escolas, em níveis que podem atingir até 50% da variação observada. 

 


Palestrante 3: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro – PUC/Goiás

A Universalização da Educação Básica e o Acompanhamento da Frequência Escolar – condicionalidade do Programa Bolsa Família.

 A  condicionalidade do Programa Bolsa Família  vem se constituindo em  indutor da permanência de estudantes na escola, efeito positivo sobre a trajetória escolar dos filhos e filhas  dos beneficiários do referido Programa. No entanto a permanência desses estudantes na escola depende do reconhecimento do direito ao saber e da superação da invisibilidade pela escola e pela comunidade educacional desses "novos sujeitos", que requerem outras pedagogias.

Destaca-se que o Programa de Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade , condicionalidade do Programa Bolsa Família é um  ação estratégica ,que se dá em regime de colaboração e intersetorialmente. As ações são realizadas pelo Ministério da Educação,pelas Secretarias de Estado da Educação e Secretarias Municipais de Educação e  suas respectivas Coordenações  da área de educação, representa, portanto  um grande potencial de contribuição para as agendas prioritárias das políticas educacionais brasileiras.

Nesse sentido, ressalta-se grande  abrangência  do PBF , que vem  se constituindo em uma  rede nacional de acompanhamento da frequência escolar  envolvendo os 5.570 municípios brasileiros, 36 mil Coordenadores do Sistema Presença ,presente em 173.187 escolas das 190.706  escolas brasileiras, em termos de matrículas  corresponde a 45,1% do total de  estudantes de 4 a 17 anos , matriculados, em 2013. Nessa perspectiva, torna-se fundamental  pensar  a universalização da Educação Básica,  meta central do Plano Nacional de Educação ( Lei Nº 13.005 de 2014), tendo esses dados do Programa de Acompanhamento da Frequência Escolar (abandono,repetência ,aprovação e outros ) como elementos  para planejar as estratégias de viabilização do PNE, exige, ainda ,outro repensar político pedagógico do processo escolar de forma colegiada – gestores, professores, família e comunidade tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.